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06ª Sessão Ordinária – 28 de abril de 2026
Requerimento n° 60/2026 – requer as seguintes informações: as seguintes informações sobre Projeto de lei n° 18/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026 PROCESSO Nº 006/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021 Constitui objeto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 PROCESSO Nº 005/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021 Constitui objeto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 PROCESSO Nº 004/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021 Constitui objeto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 PROCESSO Nº 003/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021 Contratação de
Câmara Municipal de Cristais Paulista apresenta Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026
A Câmara Municipal de Cristais Paulista apresentou a Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025, que trata da estimativa da receita e
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