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PAUTA DA 06a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019

 

I-ATA

– Ata da 05ª Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2019.

 

II- EXPEDIENTE DA PREFEITA

01) Ofício n°117/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 19/2019 de autoria dos vereadores Hernani Navarrete Gomes e Maria Isabel Luquetti.

02) Ofício n° 118/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 18/2019 de autoria dos vereadores Hernani Navarrete Gomes e Maria Isabel Luquetti.

03) Ofício n°119/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 20/2019 de autoria dos vereadores Hernani Navarrete Gomes e Maria Isabel Luquetti.

04) Ofício n°121/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 21/2019 de autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes e Maria Isabel Luquetti.

 

III – EXPEDIENTE DE TERCEIROS

01) Ofício n° 28/2019 – PBF/PMCP – encaminha cópia da relação de beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de abril/2019.

 

IV – EXPEDIENTE DOS VEREADORES

01) Projeto de Resolução n°01/2019 – De autoria dos vereadores Elson Gomes dos Santos, Jamilton Célio Pelizaro e João dos Reis – Acrescenta parágrafo único ao artigo 100 e revoga o artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cristais Paulista.

02) Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2019 – De autoria dos vereadores Elson Gomes dos Santos, Jamilton Célio Pelizaro e João dos Reis – Acrescenta parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 108 da Lei Orgânica do Municíio, acerca das emendas impositivas ao orçamento anual e dá outras providências.

03) Requerimento n° 33/2019 – De autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes – Requer relação contendo exames que foram realizados a partir da aprovação do projeto de lei n° 14/2019.

04) Requerimento n° 34/2019 – De autoria dos vereadores Jamilton Célio Pelizaro e João dos Reis – Requer informações sobre os motivos do cancelamento do seguro de vida dos funcionários da Prefeitura Municipal e qual embasamento que o Poder Executivo teve para tomar tal atitude.

05) Requerimento n° 35/2019 – De autoria do vereador João dos Reis – Requer informações sobre os motivos da falta de energia constante na praça central e as medidas que estão sendo tomadas para sanar o problema.

06) Moção n° 11/2019 – de autoria da vereadora Marilene Ferreira – moção de aplausos a Sra. Deputada Graciela Ambrósio.

07) Moção n° 12/2019 – de autoria da vereadora Marilene Ferreira – moção de aplausos a Sra. Deputada Marcia Lia.

08) Indicação n° 70/2019 – De autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes – Indica a Sra. Prefeita que providencie a instalação de lâmpadas de emergência na unidade de saúde II – João Carlos Garcia.

09) Indicação n° 71/2019 – De autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes – Indica a Sra. Prefeita que solicite ao setor competente que tampe buracos existentes no cruzamento da rua José Essado com avenida Miguel Sábio de Mello.

10) Indicação n° 72/2019 – De autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes – indica a Sra. Prefeita que adquira para o departamento de saúde do município um venoscópio.

11) Indicação n° 73/2019 – De autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes – Indica à Sra. Prefeita que a secretaria de saúde municipal institua o protocolo internacional de atendimento ao IAM (infarto agudo do miocárdio) – MONAB e ofereça treinamento à equipe médica e de enfermagem.

12) Indicação n° 74/2019 – De autoria dos vereadores Jamilton Célio Pelizaro e João dos Reis – Indica à Sra. Prefeita que antes de cessar o pagamento do seguro dos servidores, busque alternativas para que os mesmos não tenham prejuízo.

13) Indicação n° 75/2019 – De autoria do vereador João dos Reis – Indica à Sra. Prefeita que solicite ao setor competente uma poda de árvore na Rua Diamantina, condomínio Vereda dos Cristais, próximo a chácara n° 15.

 

VI – TEMA LIVRE – nos termos do artigo 168 do RI. 

 

ORDEM DO DIA

 

I – MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E ÚLTIMA VOTAÇÃO

Conforme artigo 180, Parágrafo único e artigo 181, inciso V do Regimento Interno

 

01) Projeto de Lei n° 10/2019- De autoria da vereadora Maria Isabel Luquetti – Altera a Lei Municipal n° 1.509/09 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

02) Projeto de Lei n° 12/2019 – De autoria dos vereadores Hernani Navarrete Gomes, Maria Isabel Luquetti, Charles Gonçalves Peres e Gian Carlo Costa – Dispõe sobre a divulgação na página oficial da Prefeitura Municipal na internet e nas Unidades Básicas de Saúde do município, relação dos medicamentos e dos que estão em falta, bem como a previsão de recebimento dos mesmos e dá outras providências.

03) Projeto de Lei Complementar n°01/2019 – De autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes – Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 32 da Lei Complementar 08 de 21 de maio de 2008, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no município de Cristais Paulista.

 

II – MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Conforme artigo 180, Parágrafo único do Regimento Interno

 

01) Parecer da Comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei n° 15/2019.

02) Projeto de Lei n° 15/2019 – De autoria do vereador João dos Reis – Renumera o parágrafo único para §1º e acresce § 2º ao item II do artigo 52 da lei n° 1131/2000 e dá outras providências.

03) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação final ao projeto de lei n° 16/2019.

04) Projeto de Lei n° 16/2019 – De autoria do vereador Jamilton Célio Pelizaro – Denomina Samuel Japaulo a praça localizada na rua José Pedro de Faria esquina com a rua Sadame Kondo.

 

 

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Em, 17 de abril de 2019

 

 

 

JAMILTON CÉLIO PELIZARO

Primeiro Secretário

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