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PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019

I-ATA

– Ata da 02ª Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019.

 

II- EXPEDIENTE DA PREFEITA

01) Ofício n°15/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 01/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

02) Ofício n°16/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 02/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

03) Ofício n°17/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 03/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

04) Ofício n°18/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 04/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

05) Ofício n°19/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 05/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

06) Ofício n°20/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 06/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

07) Ofício n°21/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 07/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

08) Ofício n°22/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 08/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

09) Ofício n°23/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 09/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

10) Ofício n°24/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 10/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

11) Ofício n°25/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 11/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

12) Ofício n°26/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 12/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

13) Ofício n°27/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 13/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

14) Ofício n°28/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 14/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

15) Ofício n°29/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 15/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

16) Ofício n°30/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 16/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

17) Ofício n°31/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 17/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

18) Ofício n°32/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 18/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarre

te Gomes.

19) Ofício n° 33/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 19/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

20) Ofício n°34/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 20/2019 de autoria do vereador José Mario Santos.

21) Ofício n°35/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 21/2019 de autoria do vereador Charles Gonçalves Peres.

22) Ofício n°36/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 22/2019 de autoria do vereador Charles Gonçalves Peres.

23) Ofício n°37/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 23/2019 de autoria do vereador Elson Gomes.

24) Ofício n°38/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 24/2019 de autoria do vereador Elson Gomes.

25) Ofício n° 39/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 25/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

26) Ofício n° 40/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 26/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

27) Ofício n° 41/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 27/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

28) Ofício n° 42/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 28/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

29) Ofício n° 43/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 29/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

30) Ofício n°48/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 30/2019 de autoria do vereador Charles Gonçalves Peres.

31) Ofício n°49/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 31/2019 de autoria do vereador Elson Gomes.

32) Ofício n° 50/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 32/2019 de autoria da vereadora Maria Isabel Luquetti.

33) Ofício n° 51/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 33/2019 de autoria da vereadora Maria Isabel Luquetti.

34) Ofício n°52/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 34/2019 de autoria do vereador Elson Gomes.

35) Ofício n°53/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 35/2019 de autoria do vereador João dos Reis.

36) Ofício n°54/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 36/2019 de autoria do vereador João dos Reis.

37) Ofício n°55/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 39/2019 de autoria do vereador João dos Reis.

38) Ofício n°56/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 38/2019 de autoria do vereador José Mario Santos.

39) Ofício n° 57/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 03/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

40) Ofício n° 61/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 05/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

41) Ofício n° 62/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 06/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

42) Ofício n° 63/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 12/2019 de autoria da vereadora Marilene Ferreira.

43) Ofício n° 64/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 07/2019 de autoria da vereadora Maria Isabel Luquetti.

44) Ofício n° 65/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 08/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti, Hernani Navarrete Gomes e Charles Gonçalves Peres.

45) Ofício n° 66/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 10/2019 de autoria do vereador João dos Reis.

46) Ofício n° 67/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 11/2019 de autoria do vereador João dos Reis.

47) Ofício n° 69/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento verbal de autoria do vereador Gian Carlo Costa.

48) Ofício n° 70/2019 – Prefeitura Municipal – Responde requerimento n° 13/2019 de autoria

dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

49) Ofício n° 73/2019 – Prefeitura Municipal –

Prefeitura Municipal – Solicita prorrogação de prazo para encaminhar as informações solicitadas através do requerimento n° 042019.

50) Ofício n° 76/2019 – Prefeitura Municipal – Solicita prorrogação de prazo para encaminhar as informações solicitadas através do requerimento n° 09/2019.

51) Ofício n° 79/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 39/2019 de autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

52) Ofício n° 80/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 40/2019 de autoria do vereador Gian Carlo Costa.

53) Ofício n° 81/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 41/2019 de autoria do vereador José Mario Santos.

54) Ofício n° 82/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 42/2019 de autoria do vereador José Mario Santos.

55) Ofício n° 83/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 43/2019 de autoria do vereador Elson Gomes dos Santos.

56) Ofício n° 84/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 44/2019 de autoria do vereador João dos Reis.

57) Ofício n° 85/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 45/2019 de autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes.

58) Ofício n° 86/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação n° 46/2019 de autoria da vereadora Marilene Ferreira.

59) Ofício n° 87/2019 – Prefeitura Municipal – Responde indicação verbal de autoria do vereador João dos Reis.

60) Ofício Especial – Prefeitura Municipal – Encaminha o seguinte projeto de lei: Projeto de Lei n° 08/2019 – Dispõe sobre a criação de cargos temporários para o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado “Casa-Lar” do município de Cristais Paulista e dá outras providências.”

 

III- EXPEDIENTE DE TERCEIROS

01) Ofício n° 34/2019 – Sindserv – Franca – Apresenta a Pauta de reivindicação salariais e profissionais para o Acordo Coletivo de trabalho dos Servidores Públicos Municipais de Cristais Paulista.

 

IV – EXPEDIENTE DOS VEREADORES

01) Projeto de Lei n° 09/2019- De autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes – Determina que todos os novos loteamentos, condomínios, vilas e similares ficam obrigados a projetar e implantar cabeamento subterrâneo nas vias públicas e da outras providências”

02) Emenda Supressiva n° 01/2019 ao projeto de lei n° 07/2019 – De autoria dos vereadores Maria Isabel Luquetti e Hernani Navarrete Gomes.

03) Emenda Supressiva n° 02/2019 ao projeto de lei n° 07/2019 – De autoria do vereador João dos Reis.

04) Moção n° 06/2019 – De autoria dos vereadores Hernani Navarrete Gomes e Maria Isabel Luquetti – Moção de aplausos à Policia Militar.

05) Indicação n° 47/2019 – De autoria do vereador José Mario Santos – indica a Sra. Prefeita que faça o recapeamento do asfalto das avenidas A e B do Residencial Bosque do Sagui.

06) Indicação n° 48/2019 – De autoria do vereador José Mario Santos – indica a Sra. Prefeita que estude junto ao setor competente a colocação de um redutor de velocidade próximo ao n° 250 na rua das Acácias.

07) Indicação n° 49/2019 – De autoria do vereador José Mario Santos   – indica a Sra. Prefeita que estude junto ao setor competente a colocação de redutores de velocidade na rua Francisco Valerini, próximos aos números 400 e 620, Residencial Recanto da Mococa.

08) Indicação n° 50/2019 – De autoria do vereador Hernani Navarrete Gomes – indica a Sra. Prefeita que estenda aos servidores públicos municipais a licença nojo em caso de falecimento dos avós.

 

VI – TEMA LIVRE – nos termos do artigo 168 do RI.

Aos vereadores Inscritos

 

ORDEM DO DIA

 

I – MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

Conforme artigo 180, Inciso II do Regimento Interno

 

01) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, à Emenda Supressiva n° 01/2019.

02) Emenda supressiva n° 01/2019.

03) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, à Emenda Supressiva n° 02/2019.

04) Emenda supressiva n° 02/2019.

05) Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento ao projeto de Lei n° 07/2019.

06) Projeto de Lei n° 07/2019 – Executivo Municipal – “Cria o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado “Casa-Lar”, e dá outras providências.

 

II- MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Conforme artigo 180, Inciso V do Regimento Interno

 

01) Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Decreto n° 01/2019.

02) Projeto de Decreto n° 01/2019- De autoria da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Versando sobre a derrubada do veto parcial oposto pelo Executivo Municipal ao autógrafo de lei n° 60/2019 (originário ao projeto de lei n° 63/2018).

 

 

III – MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E ÚLTIMA VOTAÇÃO

Conforme artigo 180, Parágrafo Único do Regimento Interno

 

01) Projeto de Lei n° 05/2019 – De autoria do vereador João dos Reis – Institui o programa “Maria da Penha vai à escola” visando sensibilizar o poder público escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha.

02) Projeto de Lei n° 06/2019 – De autoria dos vereadores João dos Reis e Jamilton Célio Pelizaro – Denomina Antônia de Mendonça Faria Spirlandeli a estrada rural que faz a ligação entre a vicinal Argemiro Leonardo e a rodovia vicinal Fellippe Calixto.

 

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Em, 08 de março de 2019

 

JAMILTON CÉLIO PELIZARO

Primeiro Secretário

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